FORMA LEGAL · CONTRATO

Termos de Uso

Ultima atualizacao: janeiro de 2026

1. Objeto

Estes termos regulam o uso do site keziacomercio.shop para consulta de catalogo e compra de calcados, roupas e acessorios oferecidos por COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES KEZIA LTDA (KEZIA CALCADOS E CONFECCOES). Ao enviar um pedido ou um formulario, voce declara ter lido este texto e a Politica de Privacidade.

2. Cadastro e veracidade

Os dados do checkout devem ser verdadeiros. CPF incorreto pode impedir a emissao da nota fiscal. Pedidos com indicio de fraude podem ser recusados, sem prejuizo das medidas legais.

3. Precos e disponibilidade

Precos estao em reais. A disponibilidade da peca e a do momento da confirmacao do pagamento. Erro manifesto de preco pode ser cancelado, com estorno, nos termos do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990).

4. Pedido e pagamento

O contrato se forma com a confirmacao do pagamento (Pix, cartao ou boleto). O boleto pode levar ate 2 dias uteis para compensar. Enquanto isso, o pedido fica pendente.

5. Entrega e trocas

Prazos e frete estao na Politica de Entrega. Arrependimento e defeito seguem as Trocas e Devolucoes e o CDC.

6. Propriedade intelectual

Marca KEZIA CALCADOS E CONFECCOES, textos, layout e fotos do site pertencem a COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES KEZIA LTDA ou a licenciantes. Nao copie o conteudo para uso comercial sem autorizacao.

7. Conduta

E vedado atacar o site, coletar dados de terceiros ou usar o canal de contato para spam. Podemos recusar atendimento abusivo.

8. Limitacao

O site pode ficar fora do ar para manutencao. Nao nos responsabilizamos por falhas de rede do usuario ou da operadora de pagamento, alem do que a lei exigir.

9. Foro

Aplica-se a lei brasileira. Relacao de consumo: foro do domicilio do consumidor. Demais casos: foro da sede da empresa, salvo regra legal em contrario.

10. Contato

Formulario, e-mail business@keziacomercio.shop ou telefone +5519998528996, em dias uteis das 9h as 18h.